5 de julho de 2007
Missões de Paz: mulheres precisam-se
por Ana Gomes
Há uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a que os governos e instituições da UE têm feito "ouvidos de mercador". Trata-se da Resolução 1325, que determina a inclusão de mulheres e a incorporação de uma perspectiva de género, a todos os níveis, em missões internacionais de resolução de conflitos.
Através daquela Resolução, o CSNU visou sobretudo melhorar a eficácia das missões de paz, reconhecendo a extraordinária mais-valia do envolvimento das mulheres. A maior parte das missões de paz não requer hoje apenas resposta militar: exige criação de instituições democráticas, formação de polícias e juízes, re-educação geral e trabalho social em sociedades frágeis e traumatizadas pelo conflito.
Em todas as guerras e conflitos armados, mulheres e crianças são as principais vítimas. A solução de qualquer conflito exige o empenhamento das populações locais - e, pelo menos metade, são mulheres, em qualquer latitude. Por isso, não há paz sustentável sem as mulheres: dar-lhes voz não apenas como vítimas, mas como partes interessadas na paz e reconciliação, é esssencial. E mulheres-polícias, militares, peritas legais, etc.. integrando missões internacionais da ONU ou da PESD (Política Europeia de Segurança e Defesa), ajudam a comunicar e incutir confiança nos locais, em especial nas mulheres. Podem promover dos direitos humanos, ajudar a prevenção e controlar a violência doméstica e abusos sexuais, frequentes em situações de conflito (e por vezes até perpetrados por agentes das forças internacionais). Diplomatas e conselheiras políticas envolvidas na mediação internacional podem ajudar a dar visibilidade e apoiar mulheres empenhadas na paz - e as perspectivas delas podem ser diversas e não coincidir necessariamente com as dos homens, como é natural. Mas têm de ser tidas em conta se o objectivo é construir instituições democráticas.
Em 2005 na Bósnia-Herzegovina, os comandos do nosso contingente militar nas forças europeias (EUFOR) referiram-me o útil papel desempenhado na sua zona (Doboj) pelas militares portuguesas, criando um relacionamento de confiança com a população, fundamental para recolher informação e disseminar uma percepção correcta sobre a Missão.
A mais recente operação PESD na RD Congo (EUFOR CONGO), em que Portugal também participou, contou pela primeira vez com um "Ponto Focal de Género", que formou os participantes no que diz respeito às questões de género relevantes. A avaliação dos resultados não podia ter sido mais positiva: os comandantes recomendaram a reprodução da experiência em novas missões PESD. E as próximas vão ser constituídas sob presidência portuguesa da UE - as Operações de Polícia e Lei para o Afeganistão e para o Kosovo.
Para que os governos europeus cumpram a Resolução 1325 é necessário que desenvolvam estratégias nacionais congruentes e articuladas, garantindo mais mulheres nas missões PESD, a todos os níveis: militares, polícias, diplomatas, juristas, conselheiras técnicas, de imprensa, etc. E também que mais homens sejam expostos à formação de uma perspectiva de género.
Portugal tem, indubitavelmente, muitas mulheres qualificadas e interessadas em participar nestas missões. Mas, frequentemente, não lhes chega informação em tempo útil sobre as oportunidades, porque não existe ainda uma política de género activa no recrutamento, nem por parte do MNE - que deveria coordenar a participação portuguesa em missões internacionais - nem de outros ministérios e serviços envolvidos (MDN, MAI e M.Justiça, por exemplo).
Não se trata apenas de ter mais mulheres portuguesas em missões da PESD ou da ONU. Trata-se de aproveitarmos melhor os nossos recursos humanos e habilitarmos mais portugueses, homens e mulheres, com a adequada formação e sensibilidade às questões de género, para contribuirmos mais e melhor para a eficácia operacional das missões de crise da PESD e da ONU e, desse modo, para a promoção da Paz e dos direitos humanos.
(publicado no JORNAL DE LEIRIA de 10.5.2007)
Há uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a que os governos e instituições da UE têm feito "ouvidos de mercador". Trata-se da Resolução 1325, que determina a inclusão de mulheres e a incorporação de uma perspectiva de género, a todos os níveis, em missões internacionais de resolução de conflitos.
Através daquela Resolução, o CSNU visou sobretudo melhorar a eficácia das missões de paz, reconhecendo a extraordinária mais-valia do envolvimento das mulheres. A maior parte das missões de paz não requer hoje apenas resposta militar: exige criação de instituições democráticas, formação de polícias e juízes, re-educação geral e trabalho social em sociedades frágeis e traumatizadas pelo conflito.
Em todas as guerras e conflitos armados, mulheres e crianças são as principais vítimas. A solução de qualquer conflito exige o empenhamento das populações locais - e, pelo menos metade, são mulheres, em qualquer latitude. Por isso, não há paz sustentável sem as mulheres: dar-lhes voz não apenas como vítimas, mas como partes interessadas na paz e reconciliação, é esssencial. E mulheres-polícias, militares, peritas legais, etc.. integrando missões internacionais da ONU ou da PESD (Política Europeia de Segurança e Defesa), ajudam a comunicar e incutir confiança nos locais, em especial nas mulheres. Podem promover dos direitos humanos, ajudar a prevenção e controlar a violência doméstica e abusos sexuais, frequentes em situações de conflito (e por vezes até perpetrados por agentes das forças internacionais). Diplomatas e conselheiras políticas envolvidas na mediação internacional podem ajudar a dar visibilidade e apoiar mulheres empenhadas na paz - e as perspectivas delas podem ser diversas e não coincidir necessariamente com as dos homens, como é natural. Mas têm de ser tidas em conta se o objectivo é construir instituições democráticas.
Em 2005 na Bósnia-Herzegovina, os comandos do nosso contingente militar nas forças europeias (EUFOR) referiram-me o útil papel desempenhado na sua zona (Doboj) pelas militares portuguesas, criando um relacionamento de confiança com a população, fundamental para recolher informação e disseminar uma percepção correcta sobre a Missão.
A mais recente operação PESD na RD Congo (EUFOR CONGO), em que Portugal também participou, contou pela primeira vez com um "Ponto Focal de Género", que formou os participantes no que diz respeito às questões de género relevantes. A avaliação dos resultados não podia ter sido mais positiva: os comandantes recomendaram a reprodução da experiência em novas missões PESD. E as próximas vão ser constituídas sob presidência portuguesa da UE - as Operações de Polícia e Lei para o Afeganistão e para o Kosovo.
Para que os governos europeus cumpram a Resolução 1325 é necessário que desenvolvam estratégias nacionais congruentes e articuladas, garantindo mais mulheres nas missões PESD, a todos os níveis: militares, polícias, diplomatas, juristas, conselheiras técnicas, de imprensa, etc. E também que mais homens sejam expostos à formação de uma perspectiva de género.
Portugal tem, indubitavelmente, muitas mulheres qualificadas e interessadas em participar nestas missões. Mas, frequentemente, não lhes chega informação em tempo útil sobre as oportunidades, porque não existe ainda uma política de género activa no recrutamento, nem por parte do MNE - que deveria coordenar a participação portuguesa em missões internacionais - nem de outros ministérios e serviços envolvidos (MDN, MAI e M.Justiça, por exemplo).
Não se trata apenas de ter mais mulheres portuguesas em missões da PESD ou da ONU. Trata-se de aproveitarmos melhor os nossos recursos humanos e habilitarmos mais portugueses, homens e mulheres, com a adequada formação e sensibilidade às questões de género, para contribuirmos mais e melhor para a eficácia operacional das missões de crise da PESD e da ONU e, desse modo, para a promoção da Paz e dos direitos humanos.
(publicado no JORNAL DE LEIRIA de 10.5.2007)
