5 de maio de 2015
Isto está tudo ligado! pela impunidade...
Por Ana Gomes
Na semana passada,a imprensa noticiou buscas do Ministério Público e da Polícia Judiciária ao Ministério das Finanças, especificamente à direção dos serviços do IVA e à Secretaria Estado dos Assuntos Fiscais, por em escutas telefónicas realizadas no âmbito da Operação Labirinto, relativa a investigação sobre os "vistos dourados", terem surgido indícios sobre uma rede de tráfico de influências que lograva obter perdões fiscais em sede de IVA para certas empresas e certos empresários.
Noticiou-se que Miguel Macedo, enquanto Ministro da Administração Interna, sem interesse público que o justificasse, teria feito diligências junto do Secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, para que a empresa ILS - Intelligence Life Solutions - do dono da Octopharma, o mesmo que contratou o ex-PM José Sócrates e que está também ser investigado - viesse a beneficiar de isenções e reembolso de IVA, por organizar o tratamento de feridos de guerra líbios em hospitais privados portugueses.
Também veio a público que o então Ministro Miguel Macedo havia pedido ao director do SEF, entretanto detido no quadro da Operação Labirinto sobre os vistos dourados, que acelerasse a concessão de vistos temporários para os doentes líbios. E que, num e noutro caso, a intervenção ministerial teria na base pedidos de um seu sócio numa empresa - o empresário Jaime Couto Alves, hoje preso por suspeitas no processo dos "vistos dourados", antes bem relacionado com assessores do Secretário de Estado Paulo Núncio e com funcionários dos serviços centrais do IVA para lograr a tramitação dos referidos benefícios fiscais.
Recordo que a investigação "Labirinto" visa identificar as teias de corrupção e de tráfico de influência enredadas nos "vistos dourados". Foram já presos altos funcionários da administração Pública, mas is responsáveis políticos continuam a assobiar para o ar, incluindo o pai dos "vistos dourados" Paulo Portas, também inventor do Secretário de Estado Núncio. Não admira, neste quadro, que o Ministro Miguel Macedo tenha recusado os meus pedidos para me facultar a lista dos beneficiários dos vistos dourados - será, só por si, muito esclarecedora das teias criminosas estrangeiras e nacionais envolvidas!
Entretanto, as buscas realizadas pela PJ e o MP revelaram mais 5 perdões fiscais de milhões de euros em sede de IVA, segundo a imprensa, fundamentados numa circular de 2009, do governo Sócrates - um esquema em que empresas não só ficam isentas de dívidas fiscais, como conseguem obter o reembolso do imposto pelo Estado.
Paulo Núncio, o Secretário de Estado, nega obviamente qualquer responsabilidade política na atribuição de reembolsos do IVA à ILS e outras empresas : pois não é o mesmo que nada sabia sobre a lista VIP, nem sobre as listas dos portugueses fugidos ao fisco no Liechenstein e no HSBC na Suiça?E o que esfalfa a Autoridade Tributária no combate à evasão fiscal sobre oficinas e cabeleireiras via factura da sorte, enquanto ajuda grandes evasores com a amnistia fiscal de 2012 e o estatuto dos benefícios fiscais?
Os portugueses estão abismados, face ao intrincado das conexões entre os casos sob investigação que acima referi. De facto, isto está mesmo tudo ligado!
Nao nos basta ter um ex-Primeiro Ministro preso sob gravíssimas suspeitas - e eu repito que espero que a justiça faça o seu trabalho, rapidamente e esclarecendo tudo a fundo. Agora temos um Primeiro Ministro que tem o topete de elogiar quem devia estar preso.
Bem percebemos que Passos Coelho, homem calhado em abrir todas as portas para a Tecnoforma, considere Dias Loureiro como seu modelo de "saber vencer na vida". Mas daí a, como Primeiro Ministro em exercício, em declarações públicas, fazer o elogio de um dos maiores responsáveis pela roubalheira ao país que foi o caso BPN?!!!
Estas declarações do Primeiro Ministro Passos Coelho são um insulto aos portugueses que vivem do seu trabalho e pagam em sobrecarregados Impostos os crimes no BPN. São também um insulto aos pequenos e médios empresários que não recorrem a sociedades offshore, nem a negociatas opacas, nem a amizades políticas para desenvolver as suas empresas, criar emprego e gerar riqueza no país.
Estas declarações de Passos Coelho só aconteceram porque isto está mesmo tudo ligado: só o sentimento de impunidade reinante é que imbui um Primeiro Ministro de uma tal desfaçatez, de uma tal sem vergonha.
É imperativo investigá-los, julgá-los e puni-los, um a um: não basta correr com eles!
(Transcrição da minha crónica de hoje no "Conselho Superior", ANTENA 1)
Noticiou-se que Miguel Macedo, enquanto Ministro da Administração Interna, sem interesse público que o justificasse, teria feito diligências junto do Secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, para que a empresa ILS - Intelligence Life Solutions - do dono da Octopharma, o mesmo que contratou o ex-PM José Sócrates e que está também ser investigado - viesse a beneficiar de isenções e reembolso de IVA, por organizar o tratamento de feridos de guerra líbios em hospitais privados portugueses.
Também veio a público que o então Ministro Miguel Macedo havia pedido ao director do SEF, entretanto detido no quadro da Operação Labirinto sobre os vistos dourados, que acelerasse a concessão de vistos temporários para os doentes líbios. E que, num e noutro caso, a intervenção ministerial teria na base pedidos de um seu sócio numa empresa - o empresário Jaime Couto Alves, hoje preso por suspeitas no processo dos "vistos dourados", antes bem relacionado com assessores do Secretário de Estado Paulo Núncio e com funcionários dos serviços centrais do IVA para lograr a tramitação dos referidos benefícios fiscais.
Recordo que a investigação "Labirinto" visa identificar as teias de corrupção e de tráfico de influência enredadas nos "vistos dourados". Foram já presos altos funcionários da administração Pública, mas is responsáveis políticos continuam a assobiar para o ar, incluindo o pai dos "vistos dourados" Paulo Portas, também inventor do Secretário de Estado Núncio. Não admira, neste quadro, que o Ministro Miguel Macedo tenha recusado os meus pedidos para me facultar a lista dos beneficiários dos vistos dourados - será, só por si, muito esclarecedora das teias criminosas estrangeiras e nacionais envolvidas!
Entretanto, as buscas realizadas pela PJ e o MP revelaram mais 5 perdões fiscais de milhões de euros em sede de IVA, segundo a imprensa, fundamentados numa circular de 2009, do governo Sócrates - um esquema em que empresas não só ficam isentas de dívidas fiscais, como conseguem obter o reembolso do imposto pelo Estado.
Paulo Núncio, o Secretário de Estado, nega obviamente qualquer responsabilidade política na atribuição de reembolsos do IVA à ILS e outras empresas : pois não é o mesmo que nada sabia sobre a lista VIP, nem sobre as listas dos portugueses fugidos ao fisco no Liechenstein e no HSBC na Suiça?E o que esfalfa a Autoridade Tributária no combate à evasão fiscal sobre oficinas e cabeleireiras via factura da sorte, enquanto ajuda grandes evasores com a amnistia fiscal de 2012 e o estatuto dos benefícios fiscais?
Os portugueses estão abismados, face ao intrincado das conexões entre os casos sob investigação que acima referi. De facto, isto está mesmo tudo ligado!
Nao nos basta ter um ex-Primeiro Ministro preso sob gravíssimas suspeitas - e eu repito que espero que a justiça faça o seu trabalho, rapidamente e esclarecendo tudo a fundo. Agora temos um Primeiro Ministro que tem o topete de elogiar quem devia estar preso.
Bem percebemos que Passos Coelho, homem calhado em abrir todas as portas para a Tecnoforma, considere Dias Loureiro como seu modelo de "saber vencer na vida". Mas daí a, como Primeiro Ministro em exercício, em declarações públicas, fazer o elogio de um dos maiores responsáveis pela roubalheira ao país que foi o caso BPN?!!!
Estas declarações do Primeiro Ministro Passos Coelho são um insulto aos portugueses que vivem do seu trabalho e pagam em sobrecarregados Impostos os crimes no BPN. São também um insulto aos pequenos e médios empresários que não recorrem a sociedades offshore, nem a negociatas opacas, nem a amizades políticas para desenvolver as suas empresas, criar emprego e gerar riqueza no país.
Estas declarações de Passos Coelho só aconteceram porque isto está mesmo tudo ligado: só o sentimento de impunidade reinante é que imbui um Primeiro Ministro de uma tal desfaçatez, de uma tal sem vergonha.
É imperativo investigá-los, julgá-los e puni-los, um a um: não basta correr com eles!
(Transcrição da minha crónica de hoje no "Conselho Superior", ANTENA 1)
